Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
Introdução
A DreamIdea está comprometida com a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo em todas as suas operações. Esta política estabelece as diretrizes e procedimentos que todos os funcionários, colaboradores e terceiros devem seguir para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e para proteger a integridade da empresa.
1. Objetivo
O objetivo desta política é:
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Prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo nas atividades da DreamIdea.
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Garantir que todos os funcionários, colaboradores e terceiros compreendam suas responsabilidades na prevenção dessas atividades ilícitas.
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Promover uma cultura de conformidade, integridade e responsabilidade.
2. Definições
2.1 Lavagem de Dinheiro
Lavagem de dinheiro é o processo de disfarçar a origem ilícita de recursos financeiros para que pareçam legítimos. Envolve três etapas principais: colocação, ocultação e integração.
2.2 Financiamento ao Terrorismo
Financiamento ao terrorismo é o fornecimento, coleta ou uso de fundos com a intenção de apoiar atividades terroristas.
3. Princípios Gerais
3.1 Conformidade com Leis
Todos os funcionários, colaboradores e terceiros devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e suas alterações.
3.2 Due Diligence
A DreamIdea realizará uma due diligence apropriada em todas as suas transações e relacionamentos comerciais para identificar e mitigar riscos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
3.3 Monitoramento Contínuo
A DreamIdea implementará procedimentos de monitoramento contínuo para detectar e relatar atividades suspeitas.
4. Diretrizes Específicas
4.1 Identificação e Verificação de Clientes
Antes de estabelecer um relacionamento comercial, a DreamIdea deve identificar e verificar a identidade de seus clientes, incluindo beneficiários finais, conforme os requisitos legais.
4.2 Avaliação de Risco
A DreamIdea deve realizar uma avaliação de risco para identificar clientes, transações e atividades que possam representar um risco elevado de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.
4.3 Relato de Atividades Suspeitas
Qualquer atividade suspeita deve ser relatada imediatamente ao Oficial de Conformidade da DreamIdea, que será responsável por avaliar e, se necessário, relatar às autoridades competentes.
4.4 Registros e Documentação
A DreamIdea deve manter registros detalhados de todas as transações, due diligence e relatórios de atividades suspeitas por um período mínimo de cinco anos, conforme exigido por lei.
4.5 Treinamento e Conscientização
A DreamIdea fornecerá treinamento regular a todos os funcionários sobre a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo, incluindo a identificação de sinais de alerta e procedimentos de relato.
5. Responsabilidades
5.1 Responsabilidade Individual
Cada funcionário é responsável por entender e cumprir esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. Qualquer violação deve ser relatada imediatamente.
5.2 Oficial de Conformidade
O Oficial de Conformidade da DreamIdea é responsável por supervisionar a implementação desta política, realizar avaliações de risco, monitorar transações e relatar atividades suspeitas às autoridades competentes.
6. Relato de Violações
A DreamIdea incentiva todos os funcionários e terceiros a relatarem quaisquer suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. Relatos podem ser feitos anonimamente e serão tratados com confidencialidade. A empresa garante que não haverá retaliação contra aqueles que fizerem relatos de boa-fé.
7. Conclusão
A DreamIdea acredita que a adesão a esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo é essencial para manter a confiança e a integridade em todas as nossas operações. Agradecemos a todos os funcionários e terceiros por seu compromisso com esses padrões elevados.