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Programa de Compliance

Introdução

A DreamIdea está comprometida com a integridade, a ética e a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Este Programa de Compliance estabelece as diretrizes e práticas que todos os funcionários, colaboradores e parceiros devem seguir para garantir que nossas operações sejam conduzidas de maneira ética e em conformidade com as normas legais.

1. Objetivo

O objetivo do Programa de Compliance é:

  • Promover uma cultura de integridade e ética em toda a organização.

  • Garantir a conformidade com todas as leis, regulamentos e políticas internas aplicáveis.

  • Prevenir, detectar e responder a violações de conformidade.

  • Proteger a reputação e os ativos da DreamIdea.

2. Estrutura do Programa de Compliance

2.1 Comitê de Compliance

O Comitê de Compliance é responsável por supervisionar a implementação e a eficácia do Programa de Compliance. Ele é composto por membros da alta administração e liderado pelo Diretor de Compliance.

2.2 Diretor de Compliance

O Diretor de Compliance é responsável por desenvolver, implementar e monitorar o Programa de Compliance. Ele atua como ponto de contato para questões de conformidade e garante que todos os funcionários recebam treinamento adequado.

3. Políticas e Procedimentos

3.1 Código de Conduta

O Código de Conduta da DreamIdea estabelece os padrões de comportamento esperados de todos os funcionários, colaboradores e parceiros. Ele aborda temas como integridade, respeito, conformidade legal e responsabilidade.

 

3.2 Políticas Específicas

A DreamIdea implementará políticas específicas para abordar áreas de risco, incluindo, mas não se limitando a:

  • Anticorrupção e Antissuborno: Proibir todas as formas de corrupção e suborno.

  • Conflitos de Interesse: Identificar e gerenciar conflitos de interesse.

  • Proteção de Dados e Privacidade: Garantir a proteção de dados pessoais e a privacidade.

  • Segurança da Informação: Proteger informações confidenciais e sensíveis.

  • Denúncia de Irregularidades: Estabelecer um canal seguro para relato de irregularidades.

4. Procedimentos Relacionados a Terceiros

4.1 Seleção e Due Diligence

Antes de contratar ou estabelecer parcerias com terceiros, a DreamIdea realizará uma due diligence abrangente para avaliar a integridade e a conformidade dos potenciais parceiros. Isso incluirá:

  • Verificação de antecedentes.

  • Avaliação de reputação e histórico de conformidade.

  • Revisão de políticas e práticas de conformidade do terceiro.

4.2 Contratos e Acordos

Todos os contratos e acordos com terceiros devem incluir cláusulas de conformidade que exijam:

  • Adesão ao Código de Conduta da DreamIdea.

  • Conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

  • Proibição de práticas de corrupção e suborno.

  • Proteção de informações confidenciais e dados pessoais.

  • Direito da DreamIdea de auditar e monitorar a conformidade do terceiro.

4.3 Monitoramento Contínuo

A DreamIdea implementará processos de monitoramento contínuo para garantir que os terceiros cumpram com suas obrigações de conformidade. Isso incluirá:

  • Revisões periódicas de desempenho e conformidade.

  • Auditorias regulares.

  • Avaliações de risco contínuas.

4.4 Treinamento e Conscientização

A DreamIdea fornecerá treinamento e recursos de conscientização para terceiros, a fim de garantir que eles compreendam e cumpram com as expectativas de conformidade. Isso incluirá:

  • Sessões de treinamento sobre o Código de Conduta e políticas de conformidade.

  • Materiais de referência e guias de boas práticas.

  • Comunicação regular sobre atualizações e mudanças nas políticas de conformidade.

4.5 Gestão de Incidentes e Investigações

Qualquer suspeita de violação de conformidade por parte de terceiros deve ser relatada imediatamente ao Diretor de Compliance. A DreamIdea investigará todas as alegações de maneira justa e imparcial e tomará as medidas corretivas apropriadas, que podem incluir:

  • Ações disciplinares contra o terceiro.

  • Rescisão do contrato ou parceria.

  • Implementação de medidas corretivas para prevenir futuras violações.

5. Treinamento e Conscientização

5.1 Programas de Treinamento

A DreamIdea fornecerá treinamento regular sobre o Programa de Compliance para todos os funcionários e colaboradores. O treinamento incluirá:

  • Introdução ao Código de Conduta.

  • Políticas específicas de conformidade.

  • Procedimentos para relato de violações.

  • Consequências de violações de conformidade.

5.2 Conscientização Contínua

A DreamIdea promoverá a conscientização contínua sobre a importância da conformidade por meio de comunicações regulares, workshops e campanhas internas.

6. Monitoramento e Auditoria

6.1 Monitoramento Contínuo

A DreamIdea implementará processos de monitoramento contínuo para identificar e responder a riscos de conformidade. Isso incluirá a revisão de transações, auditorias internas e avaliações de risco.

6.2 Auditorias Regulares

Auditorias regulares serão conduzidas para avaliar a eficácia do Programa de Compliance e identificar áreas para melhoria. Os resultados das auditorias serão relatados ao Comitê de Compliance e à alta administração.

7. Gestão de Incidentes e Investigações

7.1 Relato de Violações

A DreamIdea estabelecerá um canal seguro e confidencial para o relato de violações de conformidade. Os funcionários e colaboradores são incentivados a relatar quaisquer suspeitas de irregularidades sem medo de retaliação.

7.2 Investigação de Incidentes

Todas as alegações de violações de conformidade serão investigadas de maneira justa e imparcial. O Diretor de Compliance liderará as investigações e garantirá que ações corretivas apropriadas sejam tomadas.

8. Consequências de Violações

8.1 Ações Disciplinares

Violações do Programa de Compliance podem resultar em ações disciplinares, incluindo advertências, suspensão ou demissão. A DreamIdea está comprometida em aplicar as consequências de maneira justa e consistente.

8.2 Medidas Corretivas

Além das ações disciplinares, a DreamIdea implementará medidas corretivas para prevenir futuras violações e melhorar os controles de conformidade.

9. Revisão e Melhoria Contínua

9.1 Revisão Periódica

O Programa de Compliance será revisado periodicamente para garantir que permaneça relevante e eficaz. As revisões levarão em consideração mudanças no ambiente regulatório, nos negócios e nas melhores práticas de conformidade.

9.2 Melhoria Contínua

A DreamIdea está comprometida com a melhoria contínua do Programa de Compliance. Feedback de funcionários, resultados de auditorias e lições aprendidas de incidentes serão utilizados para aprimorar as políticas e procedimentos de conformidade.

10. Conclusão

A DreamIdea acredita que a conformidade é essencial para manter a confiança de nossos clientes, parceiros e a integridade de nossas operações. Agradecemos a todos os funcionários, colaboradores e parceiros por seu compromisso com os mais altos padrões de ética e conformidade.

© 2024 por DreamIdea.

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